Direito Processual

Presencial

O curso pretende abordar a área do Direito Processual, visando promover desta forma a análise de questões conflitantes relacionadas ao Direito Processual a partir dos estudos de casos e aprimorar nos discentes a habilidade de uma visão crítica do sistema jurídico, entendendo esse ramo como um direito.

DIFERENCIAIS

Curso com ênfase em prática aplicada e análise de conteúdo teórico a partir da exposição de casos concretos; Professores especialistas, mestres e doutores com experiência de mercado; Curso Presencial e de acordo com as especificações da Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de Abril de 2018, do MEC.

PÚBLICO-ALVO

Graduados em Direito e Advogados.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Uma cópia autenticada do:

Diploma de Graduação ou curso de mesmo valor ou declaração de conclusão. Histórico de Graduação ou curso de mesmo valor.

Uma cópia: Identidade CPF Comprovante de Residência Certidão de casamento/nascimento

Objetivos

O curso de Direito Processual da Faculdade Três Marias tem por objetivo formar e qualificar o profissional para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas competências já exigidas hoje para os Advogados no Brasil. Unindo teoria e prática, o aluno poderá melhor compreender os temas mais controversos e atuais envolvendo o estudo do Direito Processual brasileiro, as principais atualizações legislativas do processo civil, penal, constitucional e tributário, além de contar com uma abordagem metodológica que aproxima o debate jurídico do direito material.

Componentes Curriculares

DISCIPLINA
Teoria geral e Fundamentos constitucionais do processo
Processo do conhecimento e o modelo multiportas de solução de conflitos
Tópicos de instrução processual
Decisão, coisa julgada e medidas desconstitutivas
Impugnação das decisões judiciais
Tutelas provisórias
Tutela Coletiva e Inquérito Civil
Cumprimento de sentença e tutela jurisdicional executiva
Processo e Jurisprudência constitucional
Juizados especiais cíveis e criminais
Processo Penal Constitucional
Processo Penal coletivo, métodos de investigação e meios de obtenção de prova no processo penal
Tópicos de instrução processual penal
Procedimento do Tribunal do Júri
Recursos, ações autônomas e nulidades
Execução e análise da sentença criminal
Direito Constitucional do Trabalho
Relações trabalhistas e sindicais
Recursos e Execução no processo do trabalho
Cálculos e prática trabalhista
Estratégias processuais em processo do trabalho e litigância nos tribunais superiores
Processo administrativo e judicial em matéria previdenciária
Processo tributário administrativo e judicial
Processo Penal tributário
Dicção e Oratória
Metodologia do trabalho científico

MATRICULE-SE

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18 meses
ESPECIALIZAÇÃO
Aulas presenciais
Sábados quinzenais

Coordenação do Curso

Coordenação

Phillipe Martins

Advogado, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFPB/Senasp. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB. Pós-graduado em Direito Público. Foi Membro Administrativo da ANET - Academia Nacional de Estudos Transnacionais e Presidente da Comissão de Criminologia e Estudos sobre Violência da OAB/PB. Ex-Diretor de Assuntos Institucionais e EAD da Escola Superior de Advocacia da Paraíba - ESA/PB. Foi membro consultor da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB. Atualmente Professor, gestor e Membro Consultor da Comissão Nacional de Exame de Ordem do CFOAB.

Currículo Lattes